Os vereadores encaminharam duas pautas de origem da Casa Legislativa para os trâmites sequenciais. O próximo passo será a ida para votação em plenário. A Reunião contou ainda com esclarecimentos de Secretários Municipais sobre importância de Projeto de Lei.
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 25 de fevereiro, no plenário da Câmara de São Gonçalo, mais uma Reunião de Comissões Permanentes. Todos os vereadores convocados estiveram presentes na sessão que foi presidida pelo parlamentar Flávio Silva de Oliveira, o Flavinho Terra Branca. As análises na tarde desta terça ficaram a cargo das comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de contas; Administração Pública; e Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
No encontro, estavam em análise dois projetos de Lei, que haviam sido lidos na Reunião Ordinária da última quinta, 20 de fevereiro. Ambas as pautas receberam parecer favorável das Comissões Permanentes. Os Projetos são:
Projeto de Lei n° 002/2025: que, declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santana de Pedras (ASCOPEDRAS) e dá outras providências – Autoria do vereador Diego José Ribeiro
Projeto de Lei ° 003/2025: que, institui a certificação municipal Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência (PcD), e dá outras providências – Autoria do vereador Marlon Túlio Pessoa Costa
Posteriormente, a Câmara recebeu os Secretários Municipais: Cecilia Fonseca, Eduardo Quaresma, Lucinda Barcelos e Maria Inês Araújo, das pastas de Cultura e Turismo, Planejamento, Educação e Desenvolvimento Econômico respectivamente, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 008/2025, que foi suspenso na sessão anterior de Comissões Permanentes.
Funcionários da Casa Legislativa e o público marcaram presença.
